→ Só oração mesmo...

Ontem (16/09) Pancas foi alvo de algo que não é tão comum  para uma cidade de sua dimensão. Um assalto à mão armada feito em uma loja chocou o comércio e trouxe a sensação de insegurança. Além da ousadia do assaltante em cometer o crime à luz do dia no centro da cidade, o que também chamou a atenção foi o fato de não ter próximo ao  local nenhuma viatura no momento do delito!

A sociedade acuada, busca sempre um culpado para os fatos: Será a falta de segurança policial? As drogas? Será a administração? Ou é culpa do poder punitivo? 

Não! Para essa pergunta não existe um culpado único. É um efeito em cadeia.  Não só em Pancas, mas de maneira geral, quando há ausência do Estado no sentido de fornecer ao povo saúde, educação de qualidade, desenvolvimento profissional e ético, cultura, lazer e qualidade de vida, os moradores deste lugar tem uma educação periférica e à margem da sociedade pomposa. Aprendem a cultura do tráfico, das drogas, da vida ilícita, e passam a ser regidos por leis que não são as do contrato social, mas do contrato tácito feito por força criminosa. O pior , é que, quando acontece uma situação extrema como a que foi noticiada, e aparece as mazelas, todos olham o autor do fato como "o abominável", mas abominável mesmo é toda sociedade por deitar em nossas camas confortáveis diariamente e nada fazer para melhorar uma comunidade, um morro, uma favela. O assalto que aconteceu em Pancas e que acontece em Colatina, Vitória e em todo resto do mundo, na realidade é fruto da nossa omissão.

Agora entendeu quem são os culpados? 
Definitivamente, a culpa não está naqueles que se corrompem pelo meio que vivem, mas dos que não impedem a marginalização, ou não realizam uma inclusão social adequada. A sociedade deve se preocupar com a abrangência do papel do Estado, reivindicar os direitos cabíveis aos cidadãos, sem discriminação. O Estado por sua vez, deve realizar políticas públicas com intuito de garantir a população, os direitos inerentes como a educação e meios de vida dignos. Assim, todos terão acesso as mesmas oportunidades. Do contrário, só mesmo muita oração e ajuda divina para nos livrar do que é mal.

→ Não sabe o que dizes..

Antes de qualquer pensamento equivocado, quero que saibam, que obviamente, sou contra qualquer crime, mas sou a favor da lei., desde que ela seja correta. Quero que saibam também, que não tenho relação de parentesco e nenhuma outra ligação com o indivíduo que vou citar, e mais, acredito que ele possa ter sim alguma culpa sobre a matéria em questão. Só estou usando seu caso para exemplificar e alertar todos sobre a incoerência do poder punitivo e como isso pode afetar as pessoas.

Só sei que nada sei (Sócrates)

Antes mesmo de olhar o humano goleiro Bruno do Flamengo, os veículos de comunicação de massa acusaram, julgaram e sentenciaram seu destino. Conseguiram uma mobilização nacional contra o atleta, onde pessoas que nem sequer tinham ligação alguma com uma atriz pornográfica chamada Eliza Samúdio, pareciam ser familiares revoltados querendo justiça pelo seu desaparecimento. Mas que justiça é essa que querem?

Segundo a lei, matar alguém é crime previsto no código penal, porém, para que realmente se concretize esse crime, é essencial que se tenha o corpo da vítima, a arma do crime, provas contundentes ou testemunhas confiáveis com reputação ilibada, o que todos sabem que não existe no caso em questão. O que há são indícios, e indícios não são provas. É fato que encontraram cabelo da moça no carro do goleiro, mas a cada dia todos perdemos cerca de 100 fios de cabelo naturalmente e nem por isso todos estão mortos. A mesma situação é o sangue. Se toda pessoa que sangrar estiver morta, temos que inventar logo algo que impeça as mulheres de menstruar, as pessoas de se machucarem... A única fonte a se recorrer é a testemunha, que por sinal não tem boa reputação, é usuária de drogas e muda seu depoimento a todo o momento. Uma dúvida, Você confiaria a essa pessoa a responsabilidade de sua casa ou de seu filho pequeno? Da mesma maneira, a justiça não pode dar a ele responsabilidade de resolver sobre a liberdade de alguém.

Sei que os exemplos mostrados são subjetivos e até engraçados. Mas o que não tem graça é saber que tem um humano com sua liberdade privada, tentando suicídio porque os veículos de comunicação fizeram dele um mostro social, e por causa da grande repercussão negativa e comoção, um juiz covarde o mantém como culpado. Nesse caso a lei se omitiu diante da vontade causada pelo medo do magistrado. O Poder Punitivo se diz resguardar o bem jurídico que é a vida e a liberdade, onde as penas têm um papel de retribuição e de prevenção. Mas este é um conceito errado porque se uma pessoa matou a outra, não é sendo preso que vai fazer ressuscitar e nem impedir de ser vitimado da mesma maneira pela família do sepultado.

O Poder punitivo julga casos baseados em outros que aconteceram da mesma forma. Se hoje permitirmos que uma pessoa esteja presa sem as devidas provas contundentes, amanhã este mesmo poder “herói” estará batendo à porta de cada um, nos responsabilizando pelo desaparecimento de um conhecido ou amigo, da vizinha, da mãe do seu filho e assim vai... Então, leigos, não devemos acreditar fielmente na televisão e liguemos o nosso senso crítico para a verdade. E se falando de Direito, procure compreender o espírito das leis antes de fazer qualquer julgamento e sentença de uma pessoa, afinal, ela ainda pode ser inocente.

→ Um 'Salve ao STF...

Diante dos fatos postados aqui no blog, mostrando a absurda decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de proibir sátiras e brincadeiras com os políticos três meses antes das eleições, a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) entrou com recurso no STF questinando a proibição. O advogado da Abert Gustavo Binenbojm reforçou a tese de que a proibição causa "Grave efeito silenciador" e disse: "A brincadeira pode levar à reflexão, ao aguçamento da consciência crítica, mas não à distorção do fato. O humor não distorce processo eleitoral algum. A sátira e o humor são formas socialmente consagradas de manifestação artística e crítica política. Justamente no período eleitoral em que se manifesta mais premente a necessidade de esclarecimento ao eleitor que surja uma restrição legal de manifestação”.


Com essa apelação e pelo bom senso, a Casa de Autoridade Magna no Brasil decidiu na quinta-feira, 02/09 por 6 votos a 3 vetar a decisão do TSE. Por isso que o STF é o órgão que detém a credibilidade do povo. Um salve aos Ministros. À vocês devemos nossa gratidão por fazer com que nosso direito a informação seja efetivado!

→ Regressão!!!

Segundo noticiado e transmitido em alguns dos principais programas de humor e entretenimento deste país como o CQC (Band) e o Programa do Jô (Rede Globo), houve uma decisão vinda do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, dizendo que é proibido ridicularizar com políticos na época de campanhas e eleições, e a desobediência implica em multa de até R$ 300.000,00.

Obviamente, essa decisão repercutiu negativamente não só para os artistas, mas também para a sociedade que sabe que o humor, assim como a música, a pintura e todos outros elementos artísticos, tem um poder fundamental de alertar o povo sobre as imoralidades da sociedade, principalmente a dos políticos. Para Bruno Mazzeo essa decisão imbecil é como se estivessem proibindo fazer piada de futebol em época de Copa do mundo, e caracterizou a decisão como uma regressão. Já Danilo Gentili ironizou dizendo que é uma questão de mercado: "É proibido o comediante ridicularizar os candidatos, mas liga no horário político e vê. Eu acho que eles tão falando que não querem concorrência".

Interessante lembrar que o período de ditadura acabou no Brasil e que essa regressão se dá pela imbecil censura desta decisão. Se foi aprovado o "Ficha Limpa", onde só podem concorrer a cargos públicos, pessoas com idoneidade moral sem nenhuma condenação, não se concebe algo tão absurdo que é privar o direito de informação. Se o candidato se sentiu lesado por uma piada feita pelos humoristas, poderia acioná-lo em juízo como sempre foi feito, alegando danos ou então calúnia. O povo deve saber o que é melhor para seu país, e para que isso aconteça, não se deve vedar olhos e bocas. Ou então domesticados, ficaremos dominados legalmente pelo nosso "tiro no escuro".